De O Globo
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Bengtsson reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para as ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. O agendamento para abril contrariou adversários de Moro, que pretendiam dar um desfecho rápido para o caso.
Conforme antecipou o Globo, em reunião reservada ocorrida antes do carnaval, os juízes do TRE do Paraná tomaram duas decisões: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do tribunal vai fazer questão de destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.
O julgamento de Moro foi marcado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializar nesta quinta-feira a escolha do advogado José Rodrigo Sade para o cargo de juiz titular do TRE do Paraná, o que vai permitir que o tribunal tenha o quórum exigido para analisar o caso.
Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes.
A posse de Sade foi marcada para 6 de março, ou seja, o julgamento de Moro só vai ocorrer quase um mês após a chegada do novo integrante da Corte Eleitoral.
Os juízes do TRE vão analisar duas ações — movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro — que apuram se Moro cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
Esta já é a terceira data designada para o julgamento de Moro, que vem sendo marcado por uma rede de intrigas nos bastidores antes mesmo de ser iniciado.
Antes de deixar a chefia do TRE paranaense, no último dia 1º, o desembargador Wellington Coimbra de Moura ficou contrariado com a postura de Falavinha, que havia agendado o julgamento no sistema da Corte para o dia 19 de fevereiro, sem consultá-lo.
Em retaliação, o então presidente antecipou a sessão para o dia 8, o que abria margem para a sessão ser alvo de questionamentos e nulidades, por não ter cumprido o quórum máximo exigido pelo Código Eleitoral.
Bengtsson, no entanto, suspendeu a data marcada pelo seu antecessor e esperou a nomeação do novo juiz para definir o novo calendário do julgamento.
Conforme informou o blog, Falavinha deve apresentar voto longo e aprofundado, já que o processo contém centenas de documentos apresentados pelo União Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula, e terá grande repercussão nos meios político e jurídico.