O
presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como
procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.
Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua
gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade,
com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito
da nação”.
“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de
cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária
para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade,
mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir
políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se
faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.
O procurador-geral defendeu a independência, destacou a
missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de
conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do
Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.
“É com muita honra que recebo do senhor presidente a
oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do estado democrático de
direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as
garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais,
associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal,
possam ser velados por cada membro do MP.”
A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e
reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República
(PGR). “Queremos um Ministério Público Federal (MPF) moderno”, ressaltou. A
cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da
PGR.
Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o
presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai
ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e
que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.
“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de
interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no
destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a
ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas
decisões”, disse Bolsonaro.
Indicação
O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.
Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de
cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava
Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas. Logo em
seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para
que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto
Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.
Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua
gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da
legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e
o espírito da nação”.
“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de
cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para
que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas
também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir
políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se
faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.
O procurador-geral defendeu a independência, destacou a
missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de
conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do
Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.
“É com muita honra que recebo do senhor presidente a
oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do estado democrático de
direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as
garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais,
associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal,
possam ser velados por cada membro do MP.”
A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e
reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República
(PGR). “Queremos um Ministério Público Federal (MPF) moderno”, ressaltou. A
cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da
PGR.
Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o
presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai
ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e
que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.
“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de
interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no
destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a
ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas
decisões”, disse Bolsonaro.
Indicação
O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.
O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.
Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de
cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava
Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas. Logo em
seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para
que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.
O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do
Diário Oficial da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da
procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo
ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de
setembro e desde então o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo
vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF),
Alcides Martins.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério
Público da União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde
leciona direito comercial e eleitoral.
Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além
de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito
econômico e do consumidor do MPF.