A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liberou, nesta segunda-feira (7),
a instalação de uma esteira ergométrica e a entrada de um aparelho para ouvir
música na sala onde o petista cumpre pena, na sede da Polícia Federal, em
Curitiba (PR).
A magistrada autorizou ainda que o petista receba
acompanhamento periódico por dois médicos cadastrados, mas negou a instalação
de um frigobar, também pedido pela defesa para que Lula tivesse água gelada.
"A instalação do frigobar, embora materialmente viável,
não encontra fundamento no quadro verificado nos autos. Não há qualquer justificativa
acerca da necessidade do equipamento", afirmou o despacho.
Na decisão, a juíza anota informação passada pela PF de que
"o acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral
em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo
repostas".
Preso há um mês, Lula cumpre pena em regime fechado, e por
isso, não haveria sentido em instalar equipamentos para "conforto
meramente supérfluo, em desproporcionalidade injustificada em relação aos
demais presos", segundo Lebbos.
A esteira ergométrica, porém, não se aplica ao supérfluo,
mas sim à recomendação médica, de acordo com a decisão judicial. A juíza citou
um relatório sobre a saúde de Lula, que indica limitações físicas, quadro
hipertensivo e acompanhamento oncológico.
"Consta expressamente do relatório a necessidade de
realização de exercícios físicos, sob pena de comprometimento de sua
saúde", escreveu a magistrada, lembrando que a área destinada ao banho de
sol de Lula é reduzida em comparação a dos outros presos, o que limitaria a
possibilidade do petista fazer exercícios.
"Deve-se ainda considerar a idade do apenado [72 anos]
e suas limitações físicas, descritas no relatório médico. [...] Trata-se de
medida proporcional, destinada a preservar a plena integridade da saúde física
e mental do custodiado, de modo a assegurar a regular continuidade do
cumprimento da pena", disse na decisão.
Lula também terá acesso a um "aparelho reprodutor de
música com fone de ouvido (estilo iPod)". Equipamentos do tipo já são
autorizados a outros presos —desde que sem conexão à internet ou a redes de
telefonia.
O ex-presidente deverá custear os equipamentos e a
instalação da esteira ergométrica.