licença prévia para a regularização fundiária da Vila Marinho e do Jardim Iguaçu foi liberada na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), realizada na quinta-feira, dia 3. A notícia foi confirmada e comemorada pelo prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque.
Trata-se de mais um passo para que as mais de duas mil pessoas que vivem nestas duas localidades possam ter a posse dos terrenos onde vivem.
“A melhor notícia é que aprovamos a licença prévia para a regularização fundiária da Vila Marinho e do Jardim Iguaçu. Este é o primeiro passo do licenciamento que poderá dar a titularidade de posse para os moradores. Com isso todos ganham e nós poderemos investir em melhorias necessárias para elevar a qualidade de vida de todos”, disse Marcelo Roque.
Por se tratar de uma área particular, o trabalho de regularização fundiária não pode ser feito pelo município e vem sendo executado pela Empresa Terra Nova. Esta é a primeira etapa quanto a licenciamentos. A próxima fase compreende a licença de instalação e, em seguida, a licença de operação.
A regularização fundiária da Vila Marinho e Jardim Iguaçu é uma reivindicação de anos e que vem passando por etapas burocráticas envolvendo vários setores além da Prefeitura de Paranaguá. Instituto Ambiental do Paraná, IAP, herdeiros, empresa Terra Nova, entre outros segmentos, estiveram envolvidos no processo para que chegasse à liberação desta licença prévia.
Colit
A reunião do Colit foi realizada em Guaratuba. “A nossa primeira conquista foi a regionalização das reuniões”, disse o prefeito de Paranaguá. “Já que o Litoral é o maior interessado é isso não vinha acontecendo”, completou.
Todos os prefeitos do Litoral também participaram e acompanharam as discussões e a próxima reunião foi agendada para acontecer em Paranaguá.
Jornalista: Luciane Chiarelli
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