26/08/2015

Poligonal: É o tema do debate de Sexta-feira no Teatro Rachel Costa

27 (quinta-feira): audiência pública em Antonina.
Horário: 9h às 13h.
Local: Teatro Municipal de Antonina, situado na Rua Dr. Carlos Gomes da Costa – Centro.
28 (sexta-feira): audiência pública em Paranaguá.
Horário: 9 horas às 13 horas.
Local: Teatro Municipal Rachel Costa, situado na Rua Quinze de Novembro, n.º 87, Centro Histórico.

A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República promove nesta quinta e sexta-feira (27 e 28) audiências públicas sobre a revisão das poligonais das áreas dos portos organizados de Antonina e Paranaguá. Em Antonina a audiência será quinta-feira (27), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal. Em Paranaguá, a audiência será na sexta-feira (28), das 9h e às 13h, no Teatro Municipal Rachel Costa. A revisão da poligonal é uma medida prevista na nova Lei dos Portos (12.815/2013) com o objetivo de alavancar investimentos de novas empresas para melhorar a logística, gerar mais empregos e renda para as cidades. A legislação define como poligonais as áreas que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao Porto. Somente um ato, assinado pela Presidência da República, poderá mudar a Poligonal, a partir de proposta da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Fonte: Folha do Litoral

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